Designa Comisão responsável pelo 1º processo de Pré-qualificação destinado a provimento de cargos da Administração Superior da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
+ anexo I - modelo de requerimento
Constitui Comissão Especial para os fins que especifíca.
Constitui Comissão Especial para os fins que especifíca.
Resolução nº 90
Constitui Comissão Especial de Licitação para os fins que especifica.
Resolução nº 88
Institui Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, para atuar no processo de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório em exercício na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Resolução nº 87
Constitui Comissão Especial de Licitação para os fins que especifica.
Resolução nº 86
Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para o pregão eletrônico n°01/2008
Resolução nº 85
Altera a composição Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, instituída pela Resolução nº 59, de 24 de outubro de 2007.
Resolução nº 84
Concede Progressão na Carreira, a partir de 01 de janeiro de 2008, nos termos do art. 16, parágrafo único da Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Resolução nº 83
Constitui Comissão Especial de Licitação para os fins que especifica.
Resolução nº 82
Constitui Comissão Especial de Licitação para os fins que especifica.
Resolução nº 81
Altera a composição Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, instituída pela Resolução nº 59, de 24 de outubro de 2007.
Resolução nº 80
Descreve os autos de fiscalização a ser preenchido pelos fiscais em exercício do poder de polícia administrativo para o controle da expansão urbana nas regiões metropolitanas, previsto pelo Decreto n° 44.647/2007
Resolução nº 79
Designa fiscais para o exercício do poder de polícia administrativo para o controle da expansão urbana nas regiões metropolitanas, previsto pelo Decreto n° 44.647/2007
Resolução nº 78
Designa servidores para integrar a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR, instituída pela Resolução n° 77, de 03 de abril de 2008, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Resolução nº 77
Cria e regulamenta a Comissão de Apreciação de Recursos – CAR – , da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana do Estado de Minas Gerais – SEDRU.
Resolução nº 76
Altera a composição Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, instituída pela Resolução nº 59, de 24 de outubro de 2007.
Resolução nª 75
Define atribuições e prazos para a elaboração da prestação de contas do exercício 2007 no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana.
Resolução nº 74
Autoriza a COPANOR a revisar e reajustar as tarifas de saneamento integrado.
Resolução nº 73
Aprova os estudos e autoriza os reajustes e revisões das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, praticados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
Resolução nº 72
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, instituída pela Resolução nº 59, de 24 de outubro de 2007.
Acesse também:
> Resoluções Sedru 2007
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